Quando ocorre o falecimento de alguém, há uma série
de procedimentos legais e administrativos que precisam
ser seguidos. Abaixo, um guia prático com os passos
mais comuns a serem tomados após o falecimento de
uma pessoa:
- Certificado de Óbito
• Onde buscar: O primeiro passo é obter o certificado
de óbito. Ele pode ser emitido no hospital, caso a pessoa
tenha falecido em um estabelecimento de saúde, ou por
meio de um médico legista (se a morte ocorrer em casa,
por exemplo).
• Quando fazer: Deve ser feito o mais rápido possível,
já que ele será necessário para vários outros
procedimentos legais. - Comunicação à Família e aos Amigos
• Informar os familiares e amigos mais próximos é
importante para o apoio emocional e para que tomem
conhecimento da situação. - Decisão sobre o Enterro ou Cremação
• Funeral: A família deve decidir entre enterro ou
cremação. Se a pessoa tiver deixado um testamento com
essa informação, deve-se seguir a orientação.
• Funerária: Entrar em contato com uma funerária
para tratar dos detalhes do funeral, transporte do corpo,
preparação e organização do sepultamento ou cremação. - Organizar o Testamento (se houver)
• Se o falecido deixou um testamento, ele deve ser
lido. Caso contrário, o processo de inventário será
iniciado para verificar os bens e dividi-los entre os
herdeiros. - Notificação aos Órgãos Públicos
• Instituições financeiras: Informar bancos, cartões de
crédito, financiamentos e outros serviços relacionados,
para que contas sejam encerradas ou transferidas para
os herdeiros.
• INSS: Caso a pessoa tenha contribuído com o INSS, a
família pode solicitar pensão por morte, aposentadoria,
ou outros benefícios que possam ser devidos.
• Cartório de Registro Civil: O óbito deve ser registrado
em cartório, especialmente se houver o desejo de
realizar um inventário e partilha de bens. - Suspensão de Contratos e Serviços
• Contas de serviços: Cancelar serviços como água, luz,
telefone, internet, planos de saúde, TV por assinatura,
etc.
• Assinaturas e contratos: Suspender ou cancelar
assinaturas de revistas, jornais, plataformas digitais, e
outros contratos que estavam em nome do falecido. - Inventário e Partilha de Bens
• O inventário é o processo legal de levantamento dos
bens, dívidas e bens do falecido, realizado por meio de
um advogado. Esse procedimento pode ser judicial ou
extrajudicial, dependendo das circunstâncias e do acordo
entre os herdeiros.
• Impostos: Alguns bens podem estar sujeitos a
impostos, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa
Mortis e Doação), dependendo do valor e da região. - Pensão por Morte ou Benefícios
• Pensão por morte: Se o falecido estava contribuindo
com o INSS ou com outro sistema de previdência, os
dependentes podem solicitar a pensão por morte.
• Outros benefícios: Dependendo da situação, podem
haver outros benefícios devidos, como pensões privadas
ou seguros. - Cancelamento de Identidade e Documentos Pessoais
• O CPF do falecido deve ser comunicado à Receita
Federal, para evitar o uso indevido.
• Cancelamento de documentos como identidade,
passaporte e carteiras de motorista. - Apoio e Acompanhamento
• O luto pode ser um processo difícil, e o apoio
psicológico é fundamental para ajudar a família a lidar
com a perda. Considerar o acompanhamento de um
terapeuta ou grupo de apoio pode ser útil.
Esses são alguns dos principais procedimentos após o
falecimento de uma pessoa. Lembre-se que as etapas
podem variar dependendo da situação específica e das
leis locais, então é importante consultar um Advogado ou
um especialista quando necessário.
Se precisar de mais detalhes sobre algum desses pontos,
estamos à disposição!
